Estrutura de Alto Nível - Normas de Sistemas de Gestão ISO

A chamada “Estrutura de Alto nível” foi publicada em 2012 denominada por “Anexo SL” das directivas ISO para aplicação a todas as normas da ISO de Sistemas de Gestão. Devido à proliferação das normas de Sistemas de Gestão a ISO pretende unificar uma estrutura destas normas que permita não só um consenso do que devem ser os principais requisitos dos sistemas de gestão, como requisitos gerais para a certificação de um sistema de gestão, assim como facilitar a sua integração, possibilitando assim a criação e implementação de sistemas de gestão integrados de várias normas nas Organizações. Esta Estrutura de Alto Nível foi depois Adoptada pela IEC, em 2019, para se tortar o “Anexo L” das directivas ISO/IEC. A Estrutura de Alto Nível apresenta-se da seguinte forma, comum a todas as normas de sistemas de gestão:

  1. Objetivo e campo de aplicação;
  2. Referências normativas:
  3. Termos e definições:
  4. Contexto da organização:
  5. Liderança:
  6. Planeamento;
  7. Suporte;
  8. Operacionalização;
  9. Avaliação de desempenho;
  10. Melhoria.

Foi criado em Dezembro de 2018 um grupo de trabalho para revisão do Anexo L, espera-se que esta revisão seja publicada na edição de 2021 das Directivas ISO/IEC.

Não sendo um norma o Anexo L levanta algumas questões sobre a sua estrutura e definições, centradas sobre as seguintes questões, como por exemplo, e que poderão vir a ser revistas:

Harmonização do conceito de risco (diferente da definição da Norma de Gestão de Riscos ISO 31000);

  • A questão que a ISO 9001, que não obriga a uma definição clara de uma abordagem de “gestão do risco”;
  • A questão da ISO 14001 que oferece uma definição de “Riscos e Oportunidades” composta que difere das definições de outras normas de sistemas gestão;
  • A questão da nova norma ISO 45001 com uma ideia de risco que engloba diferentes níveis e funções dentro de uma Organização (nível de gestão / nível táctico / nível operacional).

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